quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Sobre Embargos e Infringentes

Nós já estamos cansados de ver tantos infringentes saírem impunes, e a decisão de hoje do STF não é nada alentadora. A hipótese de um aparelhamento do Supremo Tribunal Federal pelo PT (da mesma forma que é feito em repartições públicas e estatais) surgiu natural e instantaneamente, mas tenhamos mais parcimônia ao julgarmos nossos ministros.

O Supremo tomou importantes e acertadas decisões nos últimos anos, inclusive com relação à moralização da classe politica. Qualquer um que pesquisou o tema com honestidade sabe que a questão julgado hoje é polêmica e discutida há muitos anos, tendo diversos argumentos em pró e contra.

Não! Eu não acredito num embargo da justiça pelo Partido do Trabalhadores, pois se assim o fosse os réus do mensalão teriam sido inocentados há um ano, mas, ao contrario, tiveram um julgamento rígido e sem clemência.

Qual o sentido em aplicar duras punições para depois de um ano reabrir o processo e rever parte dessas penas? Alias, essa é outra questão, dos 39 condenados, apenas 12 poderão ter a pena revista e apenas 2 poderão ser inocentados (nenhum dos dois ligados ao PT).

Um embargo da justiça pelo PT para defender seus infringentes parece ainda mais ilógico porque não é interessante nem pro partido, que verá estampado nos jornais o assunto mensalão novamente em um ano de eleição.

Os ministros, que vem nos dando boas noticias nos últimos anos, se expuseram ao linchamento público com essa decisão impopular (da mesma forma que eu estou me expondo ao defender a legitimidade dela, apesar de ser contra os embargos infringentes).

Não me entendam mal, eu também terei muita satisfação em ver esses mensaleiros na cadeia, mas a realidade não é essa coisa tão dicotômica que alguns creem, onde tudo é conspiração. Se procuram por vilões, talvez o encontrem na lentidão da justiça ou nas ausência de uma lei clara sobre o tema, que abre brechas, mas atuação dos ministros é legitima apesar ter trazido uma decisão catastrófica do ponto de vista da moralização.