A Vida Imita a Arte

Na ficção, Palpatine é um senador da Republica Galática aparentemente engajado na articulação política do governo galático e na solução de conflitos entre os povos, mas que na verdade, por debaixo dos panos, tenta trazer instabilidade a Republica. Pouco a pouco Palpatine foi ganhando poderes até assumir o controle do Parlamento e botar pra fuder com a Galáxia.

Na vida real, Eduardo Cunha é um deputado federal da Republica Federativa do Brasil que foi galgando influência e poderes até se tornar presidente da câmara dos deputados. Teoricamente ele faz parte da base governista mas não perde uma oportunidade de desestabilizar o já fragilizado governo, o que, na prática, dá a ele mais poderes do que deveria e faz dele uma espécie de 1o ministro em um parlamentarismo branco.
Cunha, preocupado com as futuras gerações de brasileiros, lidera um importante processo de reforma política onde propõe:
1) Aumento de todos os mandatos, exceto senador, de 4 para 5 anos.
2) Aumento do mandato de senador de 8 para 10 anos (e digo mais, deveria deixar de chamar senado e se chamar câmara de lordes supremos!).
3) Concentrar no mesmo ano eleições municipais, estaduais e nacionais (teriamos que decorar nada menos que SETE números). Isso seria fantástico, pois seriam discutidos ao mesmo tempo temas como a falta de remédios no posto de saúde e a conjuntura macroeconômica do país.
4) Eleger nossos representantes no legislativo através de um sistema apelidado de "distritão", que só existe em dois países: Jordânia e Afeganistão. Na prática esse sistema relega os partidos a condição de figurante (partidos numa democracia? pra quê?!) e valoriza políticos de carreira, celebridades e pseudo-celebridades, apadrinhados políticos e candidatos financiados por grandes corporações, tornando o sistema político, ainda mais, uma disputa de poder pelo poder.
Eu não simpatizava com a proposta do PSDB de voto distrital misto, mas diante das possibilidades já estou considerando sair na rua com uma camiseta ‪#‎euvotodistritalmisto‬.
Em síntese o que Cunha propõe são menos eleições, menos democracia e mais poder para caciques políticos, isso em um momento em que a sociedade clama por mais participação na política.

Isso é um perigo real, é pra isso que o gigante precisa acordar e ainda chamar o Megazord pra ajudar, porque ao contrário do que diz o deputado Tiririca, pior que tá, fica!

O Mito Indonésio

"Para a nossa Presidente, o traficante merece clemência! Mas ela não pede clemência pelo nosso povo, cidadão de bem, que morre através das armas do tráfico e das drogas que viciam desde a infância!"

Eu fico imaginando que louco seria se em toda rua escura, em todo beco vazio, em toda periferia, sempre que alguém fosse cometer um crime a Dilma saísse de dentro de um bueiro e gritasse "Clemência! Não faz isso não!". Ela ia ter que ter umas aulinhas com deus pra aprender esse lance de onipresença, mas ia ser sensacional.

Mas o que você talvez não tenha percebido é que aqui o Estado brasileiro pode fazer muito mais que um simples pedido de clemência. Existe Polícia, Ministério Público, Justiça e todo um aparato que serve para coibir e inibir a criminalidade. Um aparato que frequentemente falha em sua missão, é verdade, mas que é melhor do que se a presidente simplesmente fizesse um pronunciamento em rede nacional dizendo "bandidos desse Brasil varonil, clemência!".

Qual a necessidade de sair em defesa de um traficante? Existem brasileiros presos e condenados por tráfico de drogas em vários países e o governo brasileiro não sai em defesa de todos eles. Entenda, o direito a vida é um principio fundamental que rege tanto a nossa Constituição quanto a Declaração dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário. O Estado brasileiro tem o dever de agir sempre que um cidadão seu tem esse direito ameaçado.

O que o Estado brasileiro pode fazer para proteger um cidadão brasileiro que foi condenado a morte por uma nação soberana? Mandar uma tropa para resgatar o condenado não é uma possibilidade a menos que se queira iniciar uma guerra. Só resta ao Brasil um singelo e diplomático pedido de clemência. Perceba que muito mais do que defender o indivíduo Marco Archer, a diplomacia brasileira está defendendo princípios. Essa tem que ser a postura de qualquer nação que se leva a sério.

Holanda, Austrália, Reino Unido, entre outros já entraram em atrito com a Indonésia pela mesma situação.

"Mas a pena de morte é a solução pro tráfico! Na Indonésia traficante não fica rico e não tem ninguém viciado!"

Isso é uma mentira conveniente. A indonésia tem um mercado de drogas bastante consolidado. Segundo o World Drug Report 2014 da UNODC (procura aí no Google, é fácil de achar), a Indonésia tem 4,5 milhões de dependentes de drogas ilícitas e esse número vem subindo drasticamente nos últimos anos (estimativa aponta que pode chegar a 5,8 milhões até o fim desse ano). O Brasil tem 8 milhões de dependentes, mas um detalhe importante é que aqui a dependência de drogas ilegais é concentrada em maconha e cocaína, que são drogas mais leves do que a metanfetamina e o putaw (uma heroína mais hard-core) que são as drogas que causam mais dependência na Indonésia.

Nós temos mais dependentes, eles usam drogas mais danosas. Não consigo enxergar a eficácia da pena de morte. No Irã tem pena de morte para qualquer um pego com mais de 5 Kg de qualquer droga e mesmo assim é o campeão mundial de dependentes em heroína (2 milhões), ao passo que o Uruguai, que regulamentou o consumo e a comercialização de maconha, apresenta índices moderados de consumo de todas as drogas.

É intrigante como do dia pra noite a Indonésia virou um país modelo só porque tem pena de morte. "Lá a lei funciona!" bradam alguns. Funciona? Um país que tem mais problemas de corrupção que o Brasil? Um país que tem problemas com terrorismo? Um país que tem problemas relevantes com tráfico de drogas? Caramba, imagina se a lei não funcionasse...

No mundo real a Indonésia não é tão legal quanto no post do Revoltados Online. A pena de morte é mais demagogia do que solução real para os problemas.

BRASIL X INDONÉSIA

IDH:
Brasil - 0,744 (79o)
Indonésia - 0,684 (108o)

PIB per capita:
Brasil - US$ 11.301 (61o)
Indonésia - US$ 3.403 (109o)

Índice de Percepção da Corrupção
Brasil - 43 (69o)
Indonésia - 34 (107o)

Mortalidade Infantil:
Brasil - 19 em 1000 nascidos
Indonésia - 25 em 1000 nascidos

Expectativa de Vida:
Brasil - 76 anos
Indonésia - 72 anos

Acho que vou ficar por aqui mesmo. Boa viagem pra Jacarta!

Obs.: A frase do post é falsa, Joko Widodo nunca disse isso, é óbvio mas não custa avisar né.

Maioridade Penal

Essa semana não se falou de outra coisa e é obvio que eu vou dar a minha opinião. Ninguém pediu, mas eu também não pedi nenhum convite pra jogar Kiwi Q&A (mentira, teve gente que pediu).

RESPONSABILIDADE PENAL X MAIORIDADE PENAL
No Brasil qualquer pessoa pode ser responsabilizada por atos cometidos contra a lei desde os 12 anos de idade, no entanto entre 12 e 18 anos incompletos a punição vem na forma de medidas sócio-educativas, que pode ser desde prestação de serviços à comunidade, passando por liberdade assistida, até internação (uma forma de reclusão), que visam, além de punir, recuperar estes menores. Aos 18 anos é atingida a maioridade penal e os infratores ficam sujeitos ao Código Penal.

Faço questão de deixar claro que as medidas sócio-educativas tem também a função de punir o menor infrator, porque tem sempre o seguidor de Rachel Sheherazade que acha que o importante é somente punir (como diria o Chris "punição hoje, punição amanhã, punição sempre!"). Não vou nem entrar no mérito da visão pobre de sociedade que essa jornalista demonstra ter com essa afirmação, mas se é esse o argumento então não precisa reduzir a maioridade penal, a lei atual já responsabiliza e pune os adolescentes infratores.

A definição de adolescente como pessoa entre 12 e 18 anos bem como a necessidade de um sistema jurídico especializado para esta faixa são convenções criadas e defendidas por especialistas e estudiosos da área no mundo todo e por organismos internacionais. Um levantamento feito pela UNICEF aponta que 79% dos 53 países pesquisados adotam maioridade penal aos 18 anos ou mais (vou deixar linkado, a tabela completa fica entre as páginas 16 e 20).

Então você já pode parar de compartilhar que no Japão a maioridade penal é aos 14 anos (quando na verdade é aos 21), sério, todo mundo já é grandinho e tem capacidade de verificar a veracidade da informação antes de passar adiante, ok?

POTENCIALIDADE
O Ministério Público aponta que de todos os crimes cometidos no Brasil apenas 3% são cometidos por menores de idade (0,9% na faixa entre 16 e 18 anos).

Imaginemos o seguinte: diminuímos a maioridade penal para 10 anos e por causa disso os crimes cometidos por menores se reduzam a zero, isso representaria uma redução de 3% no total de crimes. Não me parece muito animador e tampouco a redução da maioridade penal parece ser esse supra-sumo do combate à violência que algumas pessoas acreditam ser. Isso numa situação ideal que eu, você e a torcida do Flamengo sabemos que não vai acontecer.

EFICÁCIA
Outra estatística interessante divulgada pelo Ministério Público é que a taxa de reincidência de criminosos que foram pra prisão é de 70%, enquanto a taxa de reincidência de menores infratores que passaram pelas medidas sócio-educativas previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é de 20%.

Ninguém aqui está defendendo que a aplicação dessas medidas é maravilhosa, 20% é uma taxa bastante alta, mas ainda assim é muito menor que 70%, o que é um grande indício que tais medidas surtem, sim, algum efeito no sentido recuperar menores infratores.

Reduzir a maioridade penal para 16 anos significa colocar esses menores infratores, que em sua maioria cometeram crimes de pequeno porte (Ministério Público novamente), em contato direto com criminosos de verdade. Vão sair da prisão sem o Ensino Médio completo, sem experiência profissional e tendo passado boa parte de sua vida ao lado de más influências.

Para ser mais direito: a redução da maioridade penal pode significar um estimulo a reincidência no crime na faixa dos 16-18 anos, e por tabela ser responsável por um aumento da criminalidade ao invés de diminui-lá.

CHAMPINHA, NEGUINHO DA MÁFIA E CIA.
Hora de fazer um contraponto. Cerca de 13% dos crimes cometidos por menores são hediondos ou contra pessoa. É imoral e injusto que um menor que mate, estupre ou sequestre seja condenado a 3 anos de internação e saia com a ficha limpa e acho justo que algo seja feito com relação a isso.

Reduzir a maioridade penal, sacrificando todos os outros menores que cometem crimes menores, é a única solução pra isso? Não!

Muito mais acertado seria repensar o ECA para esses casos. É uma discussão muito mais complexa e trabalhosa do que o binário "reduzir ou não reduzir?". O que seria classificado como hediondo? Quais seriam as penas? Cabe medida sócio-educativa nesses casos?

Mas essa é a discussão certa a ser feita e me espanta que quase ninguém, dos dois lados, tenha saído em defesa dela. Tão somente reduzir a maioridade penal é uma medida ineficaz, preguiçosa e demagógica.

UNICEF http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/idade_penal/unicef_id_penal_nov2007_completo.pdf

Uma Conversa Entre Maluf e Collor em 2008

COLLOR: Bom dia Dr. Paulo! Ficou sabendo do esquema na Petrobrás?

MALUF: Bom dia Dr. Fernando! Ouvi falar sim, mas não estou muito interessado...

COLLOR: Como assim Dr. Paulo? Não tô te reconhecendo. É muito fácil, tão dizendo que tem mais de 30 só do seu partido, até gente da oposição tá recebendo.


MALUF: Mas é justamente esse o problema, tá muito fácil, eu sou movido a desafios! Veja bem, eu já desviei US$ 300 milhões de uma PREFEITURA, você acha que foi fácil? Tive que cortar muita merenda, tive que demitir muito médico, até clipes era racionado nas repartições. Agora, desviar dinheiro de uma estatal do petróleo que jorra dinheiro? Senador, eu tenho uma reputação a zelar...
COLLOR: Entendo. Mas esse esquema tá tão redondo, só vão descobrir se alguém cagoetar.

MALUF: Mas e se descobrirem? Eu vou ser citado numa lista com outras dezenas de parlamentares? Eu gosto de protagonismo! Você sabe bem qual é o sabor de ver o seu nome bem grande numa manchete só sua, não consigo me desapegar dessas coisas.

COLLOR: Isso é verdade, não tiro sua razão.

MALUF: E se não bastasse, ainda vou ter que dividir holofotes com os empreiteiros. Você sabe quem era o empreiteiro quando eu fui governador e prefeito? Eu mesmo, Dr. Paulo Maluf, engenheiro! Eu superfaturava as obras pra mim mesmo e pagava propina pra mim mesmo! O que eu recebia como político ia pra Suíça e o que eu recebia como empreiteiro ia pras Ilhas Cayman, porque eu sou organizado né, não gosto de misturar. Aquilo sim era profissional.

COLLOR: Deputado, o senhor é um homem de fibra.

Impeachment

Se você esteve neste planeta nos últimos meses e tem uma conta no Facebook já deve ter recebido algum convite ou já viu algum compartilhamento sobre os atos que estão sendo organizados pelo impeachment da presidente Dilma no dia 15 de março. Impeachment é um mecanismo pelo qual é possível tirar o presidente do poder desde que este tenha cometido um crime comum ou de responsabilidade e que haja clamor social e político para tal. Cometer um crime não torna um presidente impedido se não houver aval do sistema político e da sociedade, bem como clamor popular aliado a vontade política não podem derrubar um presidente eleito democraticamente sem que este tenha cometido um crime. Governar mal não justifica um impeachment.

CRIMES DE RESPONSABILIDADE
A Lei 1.079 define e lista os crimes de responsabilidade, e os entusiastas do impeachment tem aventado duas possibilidades descritas nessa lei, a saber:

1) Responsabilidade Fiscal – O governo comandado pela presidente Dilma não cumpriu a meta de Superávit Primário definida para 2014, o que é crime de responsabilidade. No entanto, antes que o ano fiscal terminasse, Dilma conseguiu aprovar no congresso uma alteração da meta, portanto não ficou caracterizado este crime de responsabilidade.

2) Operação Lava Jato – O esquema de corrupção recentemente descoberto na Petrobrás denota claramente improbidade administrativa, a questão é que para haver crime de responsabilidade a improbidade tem que ser cometida pelo próprio mandatário. Até o momento, em nove etapas da Operação Lava Jato, há inúmeras provas e evidências que ligam o PT ao esquema, mas nenhuma prova que ligue a presidente pessoalmente (nem mesmo antes de ter se tornado presidente).

O ilustre e polêmico jurista Ives Gandra publicou um parecer alegando que crime de responsabilidade poderia ser caracterizado neste caso pela hipótese de culpa (que leva em conta omissão) e não de dolo. Segundo Gandra é possível assumir que a presidente se omitiu em conhecer o que acontece com seus subordinados e isso a incriminaria, posição que foi ecoada por blogs anti-governo. O parecer de Gandra tem sido duramente criticado por outros grandes juristas que, entre outras coisas, argumentam que a hipótese de culpa só seria possível se houvesse prova que a presidente tinha conhecimento das atividades ilegais e prevaricou. Gandra tem sido voz solitária entre os juristas e sua interpretação é perigosa, se procedente não apenas Dilma poderia sofrer impeachment, como Lula, FHC, Barack Obama, François Hollande e qualquer outro presidente também poderia ser destituído a qualquer momento, pois em todo governo há casos de improbidade administrativa (que é um conceito amplo). Vou deixar linkado tanto o parecer de Gandra como contra-argumentações de um portal jurídico e sugiro que leia os dois.

Não entendo que haja prerrogativa jurídica para um impeachment, o que é fundamental, sem isso impeachment é golpe.

MAS E O COLLOR?
Muita gente tem questionado “se derrubamos o Collor, porque não podemos derrubar a Dilma?”. A diferença é que naquela ocasião ficou comprovado o envolvimento direto do ex-presidente no esquema de corrupção. A CPI responsável atestou que pelo menos US$ 6,5 milhões haviam sido transferidos irregularmente para financiar gastos pessoais de Collor (incluindo o famoso FIAT Elba). O desastroso governo Collor contribuiu, sim, para seu impeachment, mas sem um crime de responsabilidade comprovado não teria sido possível destitui-lo do cargo. Comparar o momento atual com o período Collor é desconhecimento ou má-fé.

CLIMA POLITICO E SOCIAL
Sou bastante cético com relação a possibilidade de impeachment, não só porque não há elementos jurídicos que o sustentem, mas também porque não há clima político e social. Por um lado o PT é um partido muito mais forte e articulado que o inexpressivo PRN de Fernando Collor e por outro lado, cinco meses atrás Dilma teve 54 milhões de votos e é bem provável que boa parte desses eleitores vão reagir se sentirem que o governo está ameaçado (inclusive já há contra-manifestações engatilhadas).

DEMOCRACIA
Apesar do meu ceticismo tenho que reconhecer que o assunto tomou proporções que eu não acreditava há alguns meses atrás e que está começando a ser pernicioso pois desrespeita o regime democrático. Sendo bastante honesto, tenho a impressão que os que apoiam um impeachment fazem isso porque não votaram e não gostam da Dilma e do PT muito mais do que por indignação pela corrupção e não pode ser assim, o resultado das urnas precisa ser respeitado. Afinal, se Dilma cair quem assume é Michel Temer do PMDB, partido envolvido até o pescoço no escândalo da Petrobrás, que vantagem Maria leva?

O Brasil é um país com histórico de instabilidade política, prova disso é que até hoje apenas quatro presidentes eleitos democraticamente através de sufrágio universal conseguiram cumprir o mandato até o fim: Dutra, JK, FHC e Lula. Nos últimos 20 anos o Brasil conquistou estabilidade econômica, reduziu a desigualdade, melhorou o padrão de vida, alcançou projeção internacional nunca antes vista, entre tantas outras. Não é coincidência que tenhamos alcançado tudo isto justamente quando conseguimos conciliar democracia e estabilidade política. É importante cultivar valores democráticos. Sim, é verdade, membros do PT, incluindo o ex-presidente Lula, sugeriram o impeachment de Fernando Henrique em 1999, mas aquilo não tomou nem uma fração da proporção do que se desenha hoje. Também é verdade que o próprio Petrolão, que serviu para financiar campanhas de alguns partidos, também fere princípios democráticos.

Eu não estou dizendo que temos que ser passivos com o governo, é errada a ideia que democracia é só a cada 4 anos, a sociedade tem o direito e o dever de fazer a vida do governo um inferno, na verdade isso é um dos elementos que faz da democracia algo tão bom. Sou totalmente favorável, por exemplo, à greve dos caminhoneiros. Mas a manifestação do dia 15 tem uma pauta específica: Impeachment da Dilma, e na conjuntura atual isso afronta a instituição da democracia, cria um precedente muito ruim e pode colocar em risco conquistas institucionais das últimas décadas.

O momento atual guarda grande semelhança com agosto de 1954 quando, devido a escândalos de corrupção e ao famigerado atentado da rua tonelero, protestos organizados pela UDN tomaram as ruas pedindo a renúncia de Getúlio Vargas. Os protestos respaldaram uma tentativa de golpe que levou ao suicídio de Vargas e a uma disputa feroz entre golpistas e legalistas pelo poder, que felizmente terminou com a eleição de Juscelino Kubtschek e a manutenção do regime democrático, mas abalou a instituição da democracia e preparou terreno para o golpe militar 10 anos depois.

Aos que vão às ruas dia 15 pensando em reeditar Os Caras Pintadas alerto que possivelmente a História os enxergará como reedição dos Protestos Udenistas. 2015 está muito mais pra 1954 do que para 1992.

PARECER DE IVES GANDRA
http://www1.folha.uol.com.br/…/1584267-ives-gandra-da-silva…

CONTESTAÇÃO
http://www.conjur.com.br/…/nao-elemento-juridico-impeachmen…

Je Suis Charlie Sim Senhor

Algo que me fascina nos dias de hoje, de redes sociais e respostas em tempo real, é que nada é unânime, qualquer pauta gera um argumento em contrário quase instantaneamente. Creio que o contraditório e a dialética nunca estiveram tão vivos no debate público. Nem mesmo a brutalidade de um atentado terrorista, como sofreu a Charlie Hebdo, anistia a linha editorial da revista de ser criticada poucas horas depois.

Analisei várias capas da revista, algumas achei bastante interessantes e corajosas, outras são aparentemente pouco construtivas e ofendem de maneira gratuita, e digo "aparentemente" porque meu conhecimento sobre o contexto das charges é limitado, e posso ter deixado escapar alguma interpretação. Também é importante frisar que a revista continha não apenas charges, mas também reportagens e colunas e até o momento só se repercute as charges, o que traz uma visão míope sobre a revista.

Um texto que repercutiu bastante nos últimos dias foi o "Je ne suis pas Charlie" do blog Em Tom de Mimimi. O autor acusa a revista de produzir charges que reforçam esteriótipos que fomentam a xenofobia e o racismo. Em um trecho ele diz "Mas é fato que o atentado poderia ter sido evitado. Bastava que a justiça francesa tivesse punido a Charlie Hebdo no primeiro excesso". Tratar fundamentalistas islâmicos como "café com leite", como gente que não teria capacidade de entender que matar alguém por uma caricatura é uma desproporção, me parece muito mais racista do que qualquer charge que tenha visto da revista.

Independentemente de se a revista extrapola limites ou não (ou se tais limites existem), penso que colocar o dedo em riste para apontar possíveis excessos da linha editorial quando nem bem os corpos das vitimas esfriaram é um erro, uma inversão de prioridades.

É verdade que racismo e xenofobia são problemas muito sérios que afetam os muçulmanos que vivem na Europa. Também é verdade que há dois pesos e duas medidas. Ontem, dia 10/01/2015, uma menina de 10 anos foi usada como "homem-bomba" pelo Boko Haram em um atentado que vitimou ela e outras 19 pessoas em um mercado na Nigéria, mas provavelmente essa não será a pauta do Fantástico de hoje. Terrorismo no mundo "civilizado" choca, emociona, revolta, no mundo "não-civilizado" de tão corriqueiro se torna banal.

Um fato: os principais grupos terroristas da atualidade são ligados a questões no Oriente Médio e tem motivações politicas e religiosas (sim senhor!). Tais grupos surgiram sob influência de seitas Sunitas Wahhabitas ou Xiitas, não há como desconsiderar o viés religioso nessa questão.

Outro fato: as principais vítimas desses grupos não são ocidentais ou a sociedade judaico/cristã, e sim seguidores de outras vertentes mais moderadas do islamismo. O terror no mundo hoje é muito menos um embate entre Ocidente X Oriente Médio e muito mais uma questão de grupos fundamentalistas islâmicos tiranizando outras vertentes do islamismo.

Defendo o Humanismo e o Secularismo aqui e em qualquer lugar do mundo, e não é em nome do Multiculturalismo e dos Usos e Costumes que abro mão desses valores que considero pilares fundamentais da sociedade moderna. É preciso ser dito que hoje os principais violadores de Direitos Humanos e os maiores fomentadores teocracias são o Wahhabismo, através de grupos como a Al Qaeda, Estado Islâmico, Boko Haram ou o Califado genocida da Arábia Saudita, e o Xiismo, através de grupos como o Hezbolla e Repúblicas como o Irã.

Tais grupos promovem mortes em massa, tortura, mutilação genital, perseguição politica e religiosa, violência sexual, entre outros. Não tem como relativizar isso. Criticamos tanto Israel pelo jeito que lida com a questão da Palestina, justamente diga-se, mas esses caras cometem atrocidades muito piores.

Atentados no mundo "civilizado" colocam o terrorismo na pauta do dia e nos traz possibilidade de discutir os problemas extremamente complexos do Oriente Médio. Diante dessa possibilidade o que nós estamos fazendo? Estamos discutindo (pela enésima vez) o limite do humor. Com todo o respeito, foda-se o limite do humor! Isso a gente volta a discutir na próxima piada infeliz do Danilo Gentili.

Por isso eu apoio a campanha Je Suis Charlie, porque eu acho mais importante neste momento discutir sobre assassinatos e violações de Direitos Humanos do que se uma caricatura ficou ofensiva ou não.