Liberade de Opnião e a Censura Democratica

Liberdade de imprensa e opinião. Características imprescindíveis à construção de uma democracia forte e uma sociedade livre. Esse tema foi levantado nessas eleições e farei minhas considerações sobre o assunto.

Para começar gostaria de diferenciar a democracia utópica e a democracia direta ou representativa. Democracia, por hipótese, é criação de direitos. Uma utopia democrática é quanto todos, indiscriminadamente, tem o direito, não só de escolher seus representantes, mas também de ter acesso irrestrito à informação, à cultura, à arte. É ter o direito de não passar fome, de não ficar doente, de não ser injustiçado. Enfim uma democracia utópica é aquela em que todos tem direito a tudo, sem interferir no direito alheio.

Infelizmente a democracia direta (presidencialista) e a democracia representativa (parlamentarismo) não são condições suficientes para garantir a democracia pura, a utopia. Garantem, em tese, que todos são iguais perante a lei e o direito de escolher os representantes. É sabido que existem muitos anseios da humanidade que nunca foram atendidos, e talvez nunca sejam, pelas democracias reais.

Uma das falhas da democracia real é não garantir a democracia informacional. Engana-se quem pensa que não existe censura na democracia, existe e muito. Censura dos donos dos veículos de comunicação para com seus funcionários. No mundo inteiro o setor de comunicação é concentrado, e isso é natural porque este tipo atividade exige investimentos altíssimos, e portanto só consegue se organizar em oligopólio. A maioria dos países tem, quando muito, quatro ou cinco grandes grupos de comunicação.Todo veiculo de imprensa tem um editorial, e os jornalistas tem que se adaptar a ele, independente do que pensem. É claro que esta é uma censura muito menos aterradora que aquela promovida pelo Estado, e passa longe de eu defender o oposto. Mas ainda assim é censura.

Tendo em vista que os donos desses grupos vivem realidades parecidas e por isso tem visão de mundo semelhante, essa concentração fere o direito democrático de ter acesso a pontos de vista distintos e contrastantes.

Dito isso, voltemos ao caso brasileiro. A grande mídia brasileira toma partido e tem partido, o PSDB. Quem é a grande mídia? Organizações Globo (Rede Globo, O Globo, CBN, G1, Época, etc.), Folha, Estadão, Grupo Bandeirantes, Grupo Abril (notoriamente a Veja), entre outros. Evidencias? Há varias, as mais recentes: Folha anuncia que Romeu Tuma morreu, depois se retifica, mas o anuncio alertou um número grande de eleitores de Tuma, que são em sua maioria conservadores, que procuraram um outro candidato com características semelhantes, como foi o caso do candidato tucano, Aloysio Nunes, que acabou eleito. Nas entrevistas feitas no Jornal Nacional, com as candidatas Dilma Rousseff e Marina Silva, havia um tom agressivo por parte dos entrevistadores, com diversas interrupções e até lição de moral. Com o candidato José Serra predominou a cordialidade, sem interrupções, apenas observações. A pergunta mais difícil com que se deparou foi “você não se sente constrangido de ter apoio do PTB, que participou do mensalão petista?”, ou seja, uma pergunta que serviu também para alfinetar os adversários do tucano.

Diante da popularidade do presidente Lula, a candidata Dilma, em especial, vem sendo prejudicada por essa parcialidade. Há pouco mais de um ano parte dessa mídia, especialmente escrita, tenta associar guerrilha a terrorismo. Coincidência que isso só tenha acontecido quando uma ex-guerrilheira foi cotada para concorrer à presidência?

O caso Erenice Guerra, na qual o filho da ex-assessora de Dilma é acusado de trafico de influência, teve grande repercussão na imprensa,e até tirou a vitoria de Dilma no primeiro turno, mas o caso Paulo Preto, ex-assessor de Serra, que é acusado de desviar recursos da Dersa para a campanha tucana, não teve uma fração dessa repercussão.

Uma acusação grave que vem sendo veiculado por esses veículos é que o governo Lula é a favor da censura e contra liberdade imprensa. O simples fato de haverem tantos veículos contrários ao governo, fazendo duras criticas, já mostra que isso é uma falácia.

Mas não existem veículos petistas? Claro que existem: Istoé, Carta Capital, Caros Amigos, Valor Econômico e Rede Record são os principais. O problema é que a capacidade de profusão de informação do grupo tucano é incomparavelmente maior. Um caso curioso nesse grupo é a Record, que só figura neste grupo por causa do esforço pessoal que o presidente Lula fez em favor da concessão da Record News. Fato que fez a emissora mudar de linha editorial a partir de 2006. Uma polêmica na época foi a demissão de Boris Casoy, que teria acontecido a pedido do presidente Lula. Ora, a emissora mudava seu editorial, e junto com Boris foram embora muitos outros profissionais que não se encaixavam nessa nova linha. Houve sim censura, mas uma censura democrática, do patrão com seus funcionários, como já expliquei.

O curioso é que essa demissão foi tida como um símbolo de como o PT cerceia a liberdade de imprensa, mas nenhum veiculo de massa se indignou quando Paulo Henrique Amorim foi demitido da Globo e da Veja por discordar do editorial pró-FHC, o mesmo vale para Luiz Nassif, demitido da Folha e da bandeirantes pelo mesmo motivo, vale para Franklin Martins, Luiz Carlos Azenha e Rodrigo Vianna demitidos da Globo por discordar da posição anti-Lula da emissora.

Há uma diferença fundamental entre esses dois grupos: a imprensa petista assume explicitamente que está com Dilma e sua linha ideológica, a imprensa tucana não assume seu candidato e sua ideologia, fingindo uma neutralidade que não há. Pra não dizer que não falei das flores há duas exceções: a Record não assume que apóia Dilma, e o Estadão, numa atitude muito descente e inédita, assumiu seu apoio ao candidato José Serra.

Estadão que foi protagonista do mais novo caso de censura democrática. Algumas semanas depois do anuncio de apoio à candidatura Serra, a jornalista Maria Rita Kehl escreveu um artigo favorável ao governo Lula, e foi sumariamente demitida do jornal por causa disso. Veja contradição, um jornal que acusa o governo de tentar controlar a liberdade de opinião, e que estampa em sua primeira pagina o numero de dias que está “SOB CENSURA”, referência à liminar concedida pela justiça que proibiu o jornal de publicar uma matéria sobre a família Sarney, agora demite uma funcionária por discordar da opinião do jornal. E isso não é controlar a liberdade de opinião?

Não tenho a intenção de demonizar o PSDB, que conta com excelentes quadros, como por exemplo, o senador pelo Paraná Álvaro Diaz. Mas, a meu ver, é inegável que os grandes veículos de comunicação do país favorecem esse partido.

Como resolver esse problema? Não sei. A democracia capitalista é a melhor e mais eficiente forma de organização social já encontrada pelo homem, o que não significa que não tenha falhas graves. Essa parcialidade da mídia é um dos ônus da democracia capitalista. Cabe a nós a difícil tarefa de procurar se informar pelo maior numero de mídias e pontos de vista possíveis, e sermos críticos com todos, muitos vezes indo as vias de fato e pesquisando por conta própria.

Artigo "Dois Pesos..." que acarretou a demissão de maria Rita Kehl do Estadão: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101002/not_imp618576,0.php