Sobre Educação

Vejo muita gente falando sobre educação pública no Brasil, que aquele candidato não fez isso, aquele outro fez isso e vai fazer aquilo, e por aí vai.

Acho que pouca gente vai discordar que os maiores problemas da educação pública se encontram no Ensino Fundamental e Médio. A Constituição Federal (artigo 211) define as seguintes atribuições aos entes federativos:

Municípios: Educação Infantil e Ensino Fundamental
Estados: Ensino Fundamental e Ensino Médio (prioritariamente)
União: Organizar o sistema como um todo e Ensino Superior

Ocorre que a participação dos entes federativos na arrecadação fiscal é a seguinte:

Municípios: 5%
Estados: 25%
União: 70%

Equacionar o problema da educação pública passa por:

1) Repensar o Pacto Federativo, chamando para a União a responsabilidade sobre o Ensino Fundamental e Médio (antigo projeto do senador Cristovam Buarque), ou;

2) Repensar o Federalismo Fiscal, aumentando a participação dos estados e municípios na receita pública em detrimento da União (que acredito ser o mais adequado para realidade atual do Brasil).

Isso é colocar o dedo na ferida e não vejo nenhum candidato neste segundo turno disposto a comprar essa briga.