Vacância Dupla

Postado no Facebook em 5 de abril de 2016

Em 1954 o presidente Getúlio Vargas era alvo de uma série de acusações que envolviam desde corrupção até assassinato e milhares pediam sua renúncia. Vargas se recusava a deixar o cargo pois considerava que isso seria uma confissão de culpa. Enquanto isso Generais, Almirantes e Brigadeiros aproveitavam a turbulência e tramavam a tomada do poder.

Em 21 de agosto daquele ano o vice-presidente Café Filho foi ao Palácio do Catete fazer uma proposta indecente "Renunciamos nós dois!". Era uma jogada inteligente, por um lado Vargas não seria exposto sozinho e por outro a dupla vacância convocaria eleições em poucos meses, a legitimidade do voto iria conter a sanha golpista. Vargas desconversou e dois dias depois respondeu pela imprensa "Só saio do Catete morto!". O resto é História.

Diferentemente daquele ano, hoje não corremos risco de um golpe. O Impeachment que se desenha contra Dilma Roussef não é golpe, e vou entrar nesse mérito mais adiante, contudo, o momento que o Brasil vive revela elementos de golpismo que precisam ser observados.

Lembremos, o primeiro evento organizado pelo Impeachment da presidente aconteceu em 1 de novembro de 2014, apenas 7 dias após a reeleição de Dilma. Pedir a saída de um presidente uma semana após um pleito presidencial é um completo menosprezo a Democracia. Se meu candidato ganha a eleição vale, caso contrario não vale. Até aí era golpismo puro e simples.

Daí alguém lembrou "Impeachment só pode com crime de responsabilidade". O que se viu na sequência é uma série de tentativas de emplacar um crime de responsabilidade:

1. O governo não cumpriu a meta de superavit de 2014!
Na verdade, antes do fim do ano fiscal o governo aprovou nova meta no Congresso.

2. Houve improbidade da administração!
Mas a improbidade não foi da presidente.

3. Dilma é acusada de saber do Petrolão!
Ok, falta provar.

4. Houve estelionato eleitoral!
Mas isso não é crime de responsabilidade.

A lista seguia e o que ficava claro é que o motivo era o de menos, algo secundário, importante era encontrar algo que abrisse um precedente. Foi nessa esteira que surgiu o Fiat Elba de Dilma, as famigeradas "pedaladas fiscais". Sobre o tema basta ressaltar 2 fatos:

Fato 1: Desrespeitar a Lei Orçamentária é crime de responsabilidade.

Fato 2: O governo Dilma desrespeitou repetidamente a Lei Orçamentário através do que se convencionou chamar de "pedalada fiscal". Tal fato foi ratificado pelo Tribunal de Contas da União.

Dilma vai cair por causa disso? Não, Dilma vai cair porque comanda um governo fraco, com baixa popularidade, que perdeu a articulação política e qualquer possibilidade de dialogo com o Congresso, que é responsável por uma grave crise econômica, porque ganhou uma eleição com promessas que nunca teve a intenção de cumprir e porque seu partido é protagonista de um escândalo de corrupção de proporções monumentais. Acontece que nada disso fundamenta um Impeachment...

Pedalada Fiscal é flagrantemente um pretexto. Um pretexto que teria dado suporte ao impedimento de FHC e Lula, que pode fundamentar a deposição de 16 governadores neste mandato e que certamente poderia derrubar centenas, talvez milhares, de prefeitos Brasil afora. Veja você, Michel Temer assinou 4 decretos de pedaladas fiscais só em 2015. Uma vez defendido o Impeachment da Dilma, defender também o Impeachment do Temer passa a ser questão de coerência.

Contabilidade criativa é um argumento frágil num país de cultura orçamentária permissiva, porém é suficiente para dar legalidade a um processo de Impeachment. A meu ver é claro que o impedimento está sendo instrumentalizado de uma maneira errada mas não é possível chamar de golpe aquilo que está estritamente sob a observância da Lei.

A legalidade, por si só, não anula nem atenua o ambiente e as circunstâncias que envolvem o processo. Um Impeachment com um embasamento questionável, que foi aberto como meio de coação de Eduardo Cunha e cuja comissão é formada em sua maioria por parlamentares que respondem a processos na Justiça, deixara uma ferida aberta na Democracia brasileira.

Durante todo o governo Dilma o PMDB foi parceiro e comparsa
do PT. Do plano econômico aos esquemas de corrupção passando pela política orçamentária, não há uma mazela do governo Dilma que o PMDB não possa ser apontado como corresponsável. O mesmo PMDB é hoje o principal articulador e beneficiário do Impeachment. Esse cenário não permite outra interpretação que não seja a de usurpação do poder.

Há alguns meses torço pela anulação da eleição pelo TSE, afinal, se faltam provas concretas do envolvimento/ciência de Dilma no Petrolão já não cabe mais dúvida que a campanha do PT recebeu dinheiro sujo em 2014, ferindo a Lei Eleitoral. Não há muito o que possa ser questionado nesse caso e de quebra seriam realizadas novas eleições. A solução para a crise viria da maior manifestação de Democracia: o voto. Seria legal e seria legitimo.

O processo no TSE é lento e o desenrolar dos acontecimentos da Lava Jato acelerou o Impeachment. Há ainda uma última possibilidade da saída da crise ser através do voto sem que isso exija ilegítimos malabarismos de circunstância: vacância dupla.

Temer, que se queixa de ter sido um vice-presidente "decorativo" e que talvez venha a ser visto como alguém que roubou a presidência, tem a chance de deixar de ser uma figura menor na Historia do Brasil se nestas últimas semanas de governo Dilma ele encarnar Café Filho.

A chance é mínima, mas manifestar opinião não custa e é saudável.