Porque o Pluripartidarismo Prejudica o Pluralismo Ideológico no Brasil

A proposta deste texto é desconstruir a idéia aparentemente óbvia de que quanto maior o número de partidos políticos maior será o leque ideológico presente na sociedade, e explicar porque o sistema político brasileiro é tão engessado e permeado por partidos fisiológicos.

Direita e Esquerda
Primeiro gostaria de definir direita e esquerda, e antes que pergunte, eu não acho que estes sejam termos ultrapassados, ao contrario, se deixarmos de lado os estigmas que estes conceitos possuem, veremos que eles ainda exprimem bem certos conjuntos de posicionamentos dentro do jogo político. Há os que vão argumentar (com razão) que para descrever adequadamente posicionamento político seria necessário definir Autoritário e Libertário, mas estamos falando de correntes políticas dentro da democracia representativa, que fica no meio do caminho entre esses dois termos e portanto indiferente a eles.

Pois bem, a Direita está ligada ao (à):
(I) Conservadorismo social – defende que mudanças são ruins, e quando forem inevitáveis,  devem ser lentas e graduais.
(II) Liberalismo econômico – defende que quanto menos intervenção na economia mais eficiente será seu desempenho.
(III) Moral objetiva – defende que há um conceito moral e cultural superior  aos outros que deveria ser seguida por todos (a famosa “moral e bons costumes”).
(IV) Tradição – defende que os valores morais e éticos, bem como os costumes tradicionais de uma sociedade, devem ser mantidos com o passar do tempo.
(V)  Responsabilidade individual – cada individuo é exclusivamente responsável por seus méritos e seus fracassos.
(VI) Liberdade negativa – não interferência de outros indivíduos ou instituições sobre ações individuais.
(VII) Mérito – a condição social do individuo deve estar ligada ao seu mérito.

Em contrapartida, a Esquerda está ligada ao (à):
(I) Liberalismo social – defende que mudanças são boas, especialmente aquelas radicais, que rompem com as estruturas vigentes.
(II) Intervencionismo econômico – defende que para combater as mazelas sociais devem haver intervenções na economia.
(III) Moral subjetiva – defende que não há hierarquia entre os diferentes conceitos morais e culturais presentes em diferentes sociedades.
(IV) Espírito de época (Zeitgeist) – defende  que os valores morais e éticos, bem como os costumes de uma sociedade, devem reagir às novas descobertas e à reflexões mais sofisticas que forem feitas.
(V) Responsabilidade coletiva – a totalidade da sociedade é responsável por suas benesses e suas mazelas.
(VI) Liberdade positiva – estar livre de obstáculos impostos pela estrutura social.
(VII) Igualdade – deve haver igualdade social.

Em linhas gerais é isso, e as diferentes correntes ideológica, tanto à esquerda quanto à direita, são nuances desses posicionamentos, ou fruto da interação entre dois ou mais deles. Qualquer ideologia que esteja inserida em uma perspectiva de democracia representativa pode ser catalogada em um desses dois grandes grupos, ou , pelo menos, entre eles.

Formação Política
É o nível de conhecimento de um individuo com relação às correntes ideológicas bem como sua capacidade de se posicionar entre elas, diferenciando as diversas nuances, tendo vista a solução de problemas em sua sociedade, levando em conta valores e conceitos pessoais. Em países onde há bom nível de educacional e uma democracia consolidada geralmente há uma formação política bastante sofisticada, onde as pessoas têm opinião sobre cada uma desses temas e vários outros sub-temas que possam surgir . No Brasil ainda temos uma formação política bastante rasa, que não vai muito além de questões básicas. Vou agora fazer uma descrição do como funciona o sistema político aqui e nos países desenvolvidos.

No Brasil
Aqui, devido à nossa pouca formação política, votamos em candidatos e não em idéias. Isso tende a enfraquecer os partidos, pois cada vez que um líder político se sente desprestigiado dentro de um partido, ou vê seu projeto de poder ameaçado em detrimento de outra ala do partido, ele se junta com alguns outros líderes e funda seu próprio partido, com a certeza que levará seus eleitores consigo, pois lembremos, aqui o candidato vale mais que a idéia. Assim se formam inúmeros partidos com ideologias muito parecidas ou, alguns casos, quase idênticas.

Com o acirramento da disputa partidária os partidos passam a ser mais pragmáticos, abrindo mão de parte de seus anseios ideológicos em nome de seus projetos de poder, o que faz com que a situação fique ainda mais nivelada. Mas a pluralidade partidária tem efeitos ainda mais nefastos.

Quando um candidato assume algum cargo executivo no Brasil, seja prefeito, governador ou presidente, ele tem que estar disposto a fazer alianças, pois, por mais popular que seu partido seja, sempre terá uma minoria nas casas legislativas. Peguemos como exemplo o governo federal, comandado pelo PT, e que é também o partido mais bem representado na câmara dos deputados, com 88 deputados, o que, no entanto, representa apenas 17% da casa, muito pouco, mesmo para aprovar votações de maioria simples (50% +1). E novamente, em nome de seus projetos de poder, partidos que estão fora do poder podem boicotar idéias com as quais concordem e partidos que estão no poder podem aprovar idéias com as quais discordem, o que faz com que os governos sejam todos muito parecidos, diferenciando-se nos detalhes apenas.

Um dos piores efeitos disso tudo é a situação dos ministérios e secretarias, cujos cargos deveriam ser ocupados por especialistas, intelectuais e pessoas de renome em suas áreas especificas, independente de vinculo partidário. Ao invés disso são usados como moeda de troca para obter apoio nas casas legislativas, um verdadeiro loteamento político.

Em síntese, no Brasil o sistema estimula a busca do poder como fim e não como meio, enquanto ideologia fica em segundo plano.

Em Países Desenvolvidos
Em lugares onde há formação política bem desenvolvida os eleitores valorizam mais as idéias, políticos são apenas representantes dessas idéias e não os atores principais. Candidatos que transitem muito entre ideologias, que defendam redução de impostos ao mesmo tempo em que dizem que vão melhorar a saúde pública, são absolutamente insustentáveis. Nesses lugares é preciso se posicionar, ter um lado, e defende-lo com coerência. Nas últimas semanas do pleito presidencial que ocorreu nos EUA, Mitt Romney se viu em uma saia justa devido ao furacão Sandy. Romney sempre foi a favor que apenas os estados arquem com os custos de catástrofes naturais, sem que a União seja envolvida, e reafirmar sua opinião no último debate certamente lhe custou votos decisivos. Mas o candidato republicano fez isso porque o eleitor estadunidense preza coerência, e uma mudança repentina de idéia por casuísmo poderia significar o fim de sua carreira política. Isso fortalece os partidos como legítimos representantes de ideologias. Em lugares onde há esse tipo de mentalidade formam-se dois, três ou quatro partidos realmente relevantes.No já mencionado Estados Unidos há 2 (Republicano e Democrata), No Reino Unido 3 (Trabalhista, Conservador e Liberal Democrata), na França 2 (Partido Socialista e União por um Movimento Popular), na Espanha 2 (Partido Popular e Partido Socialista Operário Espanhol), e assim por diante.

“Mas uma quantidade pequena de partidos é incapaz de representar toda diversidade ideológica que existe!”

Ledo engano. Como mostrei, toda ideologia dentro de uma perspectiva democrática pode ser inserida em um dos dois grandes paradigmas, e mesmo que você fragmente esses paradigmas entre os mais moderados e os mais exaltados não será necessário mais que quatro partidos. O que ocorre é que discussões entre correntes dentro do mesmo paradigma ocorrem internamente aos partidos.

Peguemos um exemplo clássico, os EUA. Antes de desafiar Barack Obama, Mitt Romney teve que passar pelas prévias do partido Republicano. Romney, um dos principais lideres da ala Moderada do partido, teve acalorado enfrentamento com Ron Paul e Michele Bachmann do Tea Party, com Newt Gingrich dos Conservadores Fiscais, com Rick Perry e Rick Santorum da Direita Cristã, além do também Moderado Jon Huntsman. O último presidente republicano, George W. Bush, era da ala dos Neoconservadores. E essas são apenas algumas das correntes presentes dentro do partido. Quando há prévias do Partido Democrata também há embates entre os representantes de diversas alas como os Progressistas, os Democratas Liberais, os Sindicalistas, os Secularistas, a Esquerda Cristã, os Novos Democratas, as Minorias Étnicas, entre outras. As previas estadunidenses pegam fogo, tem debate, provocação,o eleitorado se envolve e até vota. A população efetivamente escolhe quem eles querem que seja o candidato conservador e o candidato liberal, para depois decidir entre um dos dois.

Outra vantagem de um eleitorado que valoriza idéias é que as pessoas escolhem seus candidatos ao legislativo baseado em sua escolha para o executivo, o que faz com que o chefe de governo geralmente tenha maioria nas casas legislativas, livrando-o da necessidade de fazer uma coalizão. Dessa maneira não há alianças espúrias, não há loteamento político e diminui-se o incentivo ao pragmatismo político.

Nem Tanto ao Céu, Nem Tanto ao Inferno
Fiz aqui uma descrição em linhas gerais e exceções vão haver. O brasileiro tem demonstrado evolução em sua consciência política, e o discurso político, a passos lentos, tem se sofisticado, mas ainda estamos léguas de distância do ideal. No mundo desenvolvido também nem tudo são flores, em minha análise desconsiderei elementos cruciais, como a influência de megacorporações. A intenção foi fazer uma aproximação para mostrar o abismo que separa essas duas realidades.

Conclusão
Ter mais partidos não significa ter mais correntes políticas, ao contrario, há uma relação inversa entre os dois. Mas a solução não é simplesmente proibir a existência de muitos partidos, isso não adiantaria se nada for feito com relação à formação política. A nossa democracia é jovem e a educação de nossa população deixa a desejar, mas à medida que amadurecermos nossa consciência política haverá uma tendência natural ao fortalecimento de alguns poucos partidos em detrimento de outros.

O que pode ser feito no curto prazo, e eu apoiaria, seria sancionar leis que sufoquem partidos pequenos e dificulte a criação de novos, para que as questões das alianças de interesse e de loteamento político sejam pelo menos atenuadas.