Escola Sem Partido

Postado no Facebook em 20 de julho de 2016

A polêmica da vez é um projeto de lei que surgiu com o propósito de combater a "doutrinação marxista" nas escolas. Tal proposta parte das seguintes premissas:

1. A maioria dos professores de Ensino Fundamental e Médio, sobretudo os de humanidades como História, Geografia, Filosofia e Sociologia, tem direcionamento ideológico de esquerda.

2. Esses professores usam sua autoridade como educador e a vulnerabilidade intelectual dos educandos para incutir desde cedo ideias de esquerda nos alunos.

O primeiro problema que eu enxergo nisso é que a fundamentação desse projeto ocorre basicamente através de evidência anedótica, ou seja, através de denúncias esparsas que não necessariamente fazem uma tendência.

"Ah mas teve um livro aprovado pelo MEC que diz que o socialismo é bom!"

Mas você verificou todos os livros aprovados pelo MEC ou pelo menos uma amostra considerável? Será que não há livros aprovados pelo MEC que falem mal do socialismo?

"Ah mas teve um professor que mandou ler o Manifesto Comunista!"

Eu vi um caso de um professor que colocou Olavo de Cavalho como bibliografia básica, então é possível afirmar que há um doutrinamento conservador nas escolas? (e cá entre nós, é possível discordar de cada palavra escrita por Marx mas é impossível negar sua relevância como autor, enquanto Olavo é apenas um charlatão mesmo).

São questionamentos honestos, não me sinto qualificado a afirmar nem que há e nem que não há doutrinação nas escolas, reconheço ainda que se há é um problema, contudo, enquanto não houver um estudo nacional amplo que avalie o perfil dos professores e seu comportamento em sala de aula à partir de critérios objetivos, o Escola Sem Partido será uma empreitada digna de Dom Quixote contra moinhos de vento.

Mas vamos além. Suponhamos que haja doutrinação nas escolas e que o projeto tenha razão de existir, vamos analisa-lo.

"Art. 3º. São vedadas (...) a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes."

Uma pesquisa feita pelo Pew Reasearch Center em 2009 nos EUA aponta que 97% dos cientistas aceitam a Teoria da Evolução, o que equivale a dizer que a academia daquele país considera a Evolução um fato cientifico.

O Escola Sem Partido dá o poder de famílias religiosas denunciarem ao Ministério Público um professor que ensina sobre a Evolução (ou o Big Bang, ou o heliocentrismo, etc.), privando os alunos de conhecimentos fundamentais.

Dá pra perceber o quão grave é isso?

Debates sobre atualidades (ou de qualquer natureza) em sala de aula se tornam inviáveis. Estimular o senso crítico dos alunos se torna algo a ser evitado, o ensino bom será aquele acético, pasteurizado e mastigado.

Na justificação os autores do projeto chegam ao absurdo de afirmar "não existe liberdade de expressão no exercício estrito da atividade docente".

Censório, bizarro e talvez até sem propósito. Esse é o Escola Sem Partido.